Processo 120219/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2012 16:34
Autuado em 26/03/2012 16:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2014 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2014 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 575424/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575424/19
08/07/2014 09:27 AR do oficio OPD - 732/14 - GP
28/03/2013 22:00 Petição de outra natureza
22/03/2013 11:36 AR do ofício OCN - 1062/13 - DP
19/12/2012 09:08 do Protocolo 852953/12
04/09/2012 13:27 do Protocolo 592730/12
14/08/2012 14:19 Juntada de AR Oficio 1269/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2013 Ofício de Contraditório   1062/ 2013   
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1269/ 2012 03/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1726/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 337/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1396/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4833/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:02 CMEX Informação nº 5267/2019 -
15/07/2014 14:46 DP  
05/06/2014 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1662/2014 -
29/05/2014 16:56 DP Informação nº 9199/2014 -
28/05/2014 17:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 732/2014 -
28/05/2014 11:10 DEX Informação nº 3522/2014 -
23/04/2014 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2014 -
23/04/2014 15:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2014 -
23/10/2013 15:11 GCFC  
06/08/2013 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5005/2013 -
06/08/2013 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 6037/2013 -
06/08/2013 17:45 SMPjTC Parecer nº 12194/2013 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
05/08/2013 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1726/2013 -
17/04/2013 09:02 DCM Informação nº 903/2013 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca Dos questionamentos levantados no Parecer Ministerial nº 634/13. Atendimento ao Despacho nº 337/13.
22/02/2013 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 1062/2013 -
15/02/2013 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 337/2013 -
16/01/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 634/2013 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Guarapuava, na pessoa de seu atual Prefeito, bem como pela intimação do Gestor das Contas, Sr. Luiz Fernando Ribas Carli, para os fins dispostos no presente opinativo.
09/01/2013 16:14 DCM Instrução nº 27/2013 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
18/12/2012 10:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3361/2012 -
22/06/2012 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2694/2012 -
22/06/2012 13:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1269/2012 -
18/06/2012 17:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1396/2012 -
27/03/2012 16:52 DCM Instrução nº 2157/2012 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
26/03/2012 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4833/2012 -

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